Política de privacidade

1. Quem somos

Co-oto é um aplicativo de compartilhamento de carros entre particulares desenvolvido na Suíça francófona. O controlador dos dados é:

Deniz Ates, empresário individual
IDE CHE-198.977.309
Chemin des Tines 5b, 1260 Nyon, Suíça
Contato: info@co-oto.app

Deniz Ates atua como ponto de contato para a proteção de dados.

2. Dados pessoais coletados

No aplicativo móvel

Dados de identificação

• Primeiro nome (campo obrigatório no cadastro por e-mail)
• Endereço de e-mail
• Sobrenome: somente se você se cadastrar via Google ou Apple. O nome completo fornecido por esses provedores é recuperado e mantido como está. No cadastro clássico por e-mail, o sobrenome nunca é solicitado.
• Função do usuário (proprietário ou usuário)
• Idioma preferido e plataforma do dispositivo (iOS / Android / Web)
• Identificador único do Firebase e token de notificação (FCM)

Dados de uso e estatísticas

• Histórico de trajetos e reservas
• Estatísticas agregadas: número de conexões, total de trajetos, quilômetros e gastos acumulados
• Preferências de exibição (cor de identificação, ocultação dos nomes dos trajetos)

Dados do veículo compartilhado (informados pelo proprietário)

• Marca, modelo, tipo de combustível, número de assentos
• Custos anuais do veículo (seguro, leasing, impostos, depreciação, outras despesas)
• Tarifa por quilômetro, preço por hora opcional, preço por litro, consumo médio
• Última posição de estacionamento do veículo: registrada manualmente pelos membros do círculo no momento do estacionamento, sobrescrita a cada novo estacionamento, sem histórico conservado

Conteúdo enviado pelo usuário

• Fotos tiradas com a câmera do dispositivo: hodômetro no início e fim do trajeto, comprovantes de combustível, comprovantes de despesas, inspeção do veículo. O aplicativo não acessa a galeria de fotos.
• Texto extraído automaticamente das fotos do hodômetro por reconhecimento de caracteres (ver §6)
• Mensagens trocadas com outros membros do círculo (chat interno)
• Anotações e comentários livres associados aos trajetos

Notificações push: ativadas por padrão, podendo ser desativadas a qualquer momento nas configurações do dispositivo ou do aplicativo.

No site

• Dados do formulário de contato: primeiro nome, endereço de e-mail, assunto e mensagem
• Dados técnicos via Matomo (somente após consentimento)

Os dados do formulário de contato são transmitidos via Web3Forms (Alemanha, UE) e conservados por no máximo 6 meses após o tratamento da sua solicitação, salvo obrigação legal.

3. Finalidades do tratamento

Os dados servem para:

• criar e gerenciar as contas de usuário;
• organizar trajetos, reservas e cálculos de divisão de custos entre os membros de um círculo;
• exibir a última posição de estacionamento do veículo em um mapa;
• permitir a comunicação interna entre os membros de um círculo;
• extrair automaticamente a quilometragem das fotos do hodômetro, para reduzir a digitação manual;
• enviar notificações operacionais (reservas, devoluções, alertas);
• fornecer suporte ao usuário;
• analisar o uso geral do site e do aplicativo de forma agregada.

A Co-oto nunca vende nem aluga dados a terceiros e não utiliza seus dados para publicidade direcionada dentro do aplicativo.

4. Base legal

Esta política atende aos requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, União Europeia) e da Lei Federal Suíça de Proteção de Dados revisada (LPD revisada, em vigor desde 1º de setembro de 2023).

As bases legais utilizadas são:

• Execução do contrato: criação de conta, gestão de trajetos, reservas, divisão de custos, suporte
• Consentimento explícito: geolocalização de estacionamento, notificações push, cookies analíticos, processamento por reconhecimento óptico das fotos do hodômetro
• Interesse legítimo: segurança da plataforma (proteção anti-bot, validação de integridade dos dispositivos), tratamento das solicitações de contato
• Obrigação legal: conservação imposta pela lei

5. Período de retenção

Os dados são conservados enquanto a conta permanecer ativa.

Exclusão da conta: você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo. Ao excluir:

• seu primeiro nome, sobrenome (se aplicável) e endereço de e-mail são imediatamente substituídos em nosso banco de dados pelo valor deleted, o que equivale a anonimizar sua identidade;
• sua conta de autenticação Firebase é excluída: você não poderá mais fazer login;
• os dados operacionais vinculados ao seu identificador técnico (histórico de trajetos, mensagens de chat, compras de combustível, fotos enviadas) permanecem associados ao círculo de compartilhamento ao qual você pertenceu, em forma pseudonimizada, a fim de preservar a coerência das contas dos demais membros;
• os backups técnicos automáticos realizados pelo Google Cloud (Firestore) são apagados nos prazos de retenção próprios desse serviço, geralmente inferiores a 30 dias.

Se você desejar a exclusão integral desses dados operacionais pseudonimizados, pode solicitar em info@co-oto.app; daremos sequência conforme o art. 17 do RGPD.

6. Operadores e transferências internacionais

Para fornecer o serviço, a Co-oto utiliza os seguintes operadores:

Alguns serviços implicam tratamento por entidades situadas fora da UE/Suíça. Essas transferências são enquadradas pelas garantias previstas pelo RGPD: Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA e Cláusulas Contratuais Padrão.

7. Segurança dos dados

Medidas adotadas:

• Site e aplicativo protegidos por HTTPS/TLS, certificados SSL permanentemente válidos
• Criptografia dos dados em trânsito e em repouso (criptografia nativa do Google Cloud)
• Autenticação Firebase segura, com suporte a Google Sign-In e Apple Sign-In
• Regras estritas de acesso ao Firestore: um usuário só pode acessar os círculos dos quais é membro
• Regras de acesso ao Firebase Storage: um arquivo (foto) só é acessível aos membros do círculo que o enviou
• Proteção anti-bot via Firebase App Check
• Acesso interno restrito às pessoas autorizadas

A Co-oto não toma nenhuma decisão automatizada que tenha efeito jurídico ou significativo sobre os usuários.

8. Seus direitos

Em conformidade com o RGPD e a LPD revisada, você dispõe dos seguintes direitos: acesso, retificação, exclusão, portabilidade, limitação, oposição, retirada do consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para info@co-oto.app. Respondemos a qualquer solicitação no prazo de 30 dias, gratuitamente.

Se você considerar que seus direitos não estão sendo respeitados, pode apresentar uma reclamação à autoridade de controle competente: o Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação (FDPIC) na Suíça, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil, ou a autoridade nacional do seu país de residência na União Europeia (CNIL na França, AEPD na Espanha, Garante na Itália, BfDI na Alemanha, AP nos Países Baixos, etc.).

9. Cookies e estatísticas

Este site utiliza um banner de consentimento de cookies. Você pode, a qualquer momento, modificar ou retirar seu consentimento através do link « Gerenciar meus cookies » presente no rodapé. O consentimento é válido por no máximo 13 meses, após os quais ele é solicitado novamente.

Cookies necessários

Essenciais para o funcionamento do site, não coletam nenhum dado pessoal e não exigem consentimento.

Cookies analíticos (Matomo)

Ativados somente com seu consentimento. O Matomo, hospedado por nós na Suíça (sem transmissão de dados a terceiros), coleta as páginas visitadas, a duração das sessões, a origem geográfica (país/cidade, nunca um endereço preciso) e o tipo de dispositivo/navegador. Os endereços IP são anonimizados antes do armazenamento. Retenção: 14 meses no máximo. Cookies depositados: _pk_id (13 meses), _pk_ses (30 minutos), _pk_ref (6 meses).

10. Permissões nativas solicitadas pelo aplicativo móvel

O aplicativo solicita as seguintes permissões em seu dispositivo:

• Notificações: para informá-lo sobre reservas, devoluções e alertas (desativáveis)
• Câmera: para tirar fotos do hodômetro, dos comprovantes de combustível e de despesas. O aplicativo nunca acessa sua galeria de fotos existente.
• Geolocalização (enquanto o aplicativo é usado): utilizada apenas a seu pedido explícito, em duas situações limitadas: o registro manual da posição de estacionamento do veículo e a verificação pontual de residência ao ativar um código de parceria municipal (ver seção 11). Sem rastreamento em segundo plano, sem histórico conservado.

O aplicativo não solicita nenhum acesso aos seus contatos, microfone, dados biométricos, galeria de fotos ou histórico de localização.

11. Verificação de residência no âmbito de uma parceria com um ente público

Quando um município ou outro ente público contrata um plano Co-oto em benefício de seus residentes (ver artigo 35 dos termos de uso), a ativação do código por cada residente dá origem a um tratamento específico destinado a verificar sua elegibilidade.

Finalidade

Confirmar que a pessoa que ativa o código se encontra fisicamente no território do ente público parceiro no momento da ativação, a fim de prevenir o uso fraudulento de um benefício financiado por um ente público em favor exclusivo de seus residentes.

Dados tratados

• Coordenadas geográficas do dispositivo no momento único da ativação
• Identificador do ente público parceiro associado ao código
• Resultado da verificação (validado ou não validado)
• Data e hora da ativação
• Declaração sob compromisso de honra de residência (marcada pelo usuário)

Bases legais

• Execução do contrato: abertura do acesso Plus previsto no artigo 35 dos termos de uso
• Consentimento explícito: autorização da geolocalização e marcação da declaração sob compromisso de honra
• Interesse legítimo: prevenção de fraudes em detrimento de um ente público e do Co-oto

Prazo de conservação

As coordenadas geográficas brutas são apagadas assim que a verificação é concluída e nunca são armazenadas de forma persistente. Apenas o resultado agregado (validação, ente parceiro, data de ativação) é conservado durante toda a duração do acesso Plus municipal do usuário, sendo posteriormente arquivado pelo prazo de prescrição civil aplicável (10 anos na Suíça, em conformidade com o art. 127 do Código das Obrigações suíço) para fins probatórios em caso de litígio sobre uso fraudulento. Após esse prazo, o resultado é apagado.

Destinatários

Esses dados são de uso estritamente interno do Co-oto. O ente público parceiro não recebe nenhuma informação nominal e não tem acesso aos resultados individuais de verificação; somente estatísticas agregadas de adesão (por exemplo, o número total de ativações) poderão ser-lhe comunicadas.

Direitos específicos

Você pode solicitar a qualquer momento a exclusão desses dados nas condições previstas na seção 8. A exclusão implica automaticamente o fim do acesso Plus concedido por meio da parceria municipal, uma vez que a elegibilidade não pode mais ser justificada.

12. Idade mínima

O uso do Co-oto é reservado a pessoas maiores de idade (18 anos completos). Esse limite decorre dos requisitos relacionados à condução de um veículo e à responsabilidade contratual.

13. Violação de dados

Em caso de violação de dados pessoais que possa gerar risco para seus direitos e liberdades, notificamos a autoridade de controle competente no prazo de 72 horas e informamos diretamente os usuários afetados quando o risco for elevado.

14. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Os usuários cadastrados são informados sobre mudanças significativas por e-mail.

15. Contato

Para qualquer questão relativa a esta política, entre em contato conosco pelo nosso formulário de contato ou por e-mail em info@co-oto.app.