Contrato de compartilhamento de carro entre amigos, família ou vizinhos, personalizado em poucas perguntas
Poucas perguntas, e o seu contrato de compartilhamento de carro está pronto para assinar, em PDF: um acordo de divisão de despesas, não uma locação. Nada sai do seu aparelho.
O que é um acordo de divisão de despesas de um veículo?
É um acordo escrito pelo qual o proprietário de um veículo abre o seu uso a um círculo privado de condutores, em troca de uma participação nas despesas efetivamente realizadas. Ele se distingue de um contrato de locação em um ponto decisivo: o proprietário não obtém nenhum lucro.
Não é obrigatório em lugar nenhum, mas resolve de antemão os três assuntos que mais frequentemente azedam entre pessoas próximas: a franquia em caso de sinistro, o modo de cálculo da participação, a prioridade sobre o veículo. Um acordo assinado por cada parte basta, sem cartório. Ele nunca substitui, porém, uma verificação junto à sua seguradora: só a sua apólice diz o que está coberto quando alguém próximo assume o volante.
Compartilhamento de carro entre vizinhos, em família ou entre colegas de moradia
O mesmo contrato serve às três situações. São as suas respostas que o ajustam: quem tem prioridade sobre o veículo, como se calcula a participação, o que acontece quando alguém sai do círculo.
Entre vizinhos ou amigos
Participação por quilômetro, reserva com ou sem validação, franquia a cargo do condutor responsável, entrega das chaves.
Em família
Muitas vezes sem participação, ou com uma mensalidade em partes iguais. Idade mínima, declaração dos condutores à seguradora, diário de bordo compartilhado.
Entre colegas de moradia
Caução, aviso prévio curto, saída do círculo quando alguém se muda, despesas divididas entre todos.
O que contém o contrato de compartilhamento de carro gerado
O documento começa pelas suas regras e depois desenvolve os seus artigos. Os que não dizem respeito a você não são impressos: sem caução nem cláusula de mediação, os artigos correspondentes desaparecem e a numeração se ajusta sozinha.
Acordo de divisão de despesas
Entre o proprietário do veículo e os condutores do círculo
Suas regras
A carta do seu círculo em caixas marcadas, no início do documento.
- 1. Objeto e qualificação do acordo
- 2. Partes
- 3. Veículo
- 4. Seguro e verificação prévia
- 5. Reserva e disponibilidade
- 6. Regras de uso do veículo
- 7. Diário de bordo e devolução
- 8. Participação nas despesas
- 9. Saldo e acerto
- 10. Manutenção, chaves e estacionamento
- 11. Danos, sinistros e infrações
- 12. Caução
- 13. Acompanhamento, alteração e rescisão
- 14. Mediação
- 15. Dados pessoais
Depois, os anexos e a assinatura de cada parte, com a menção manuscrita de acordo.
Divisão de despesas ou locação: a distinção que decide tudo
O empréstimo de um veículo entre pessoas próximas é, por natureza, gratuito. Assim que aparece uma contrapartida financeira, a qualificação pode virar locação, com uma consequência bem concreta: a maioria das apólices de seguro automotivo particulares exclui o uso do veículo em locação.
O que continua sendo divisão de despesas
- A participação não ultrapassa a cota-parte das despesas reais.
- O proprietário não obtém nenhuma margem.
- O círculo é privado, restrito e fechado.
- As despesas compartilhadas são enumeradas e documentadas.
O que faz virar locação
- Um valor fixo sem relação com as despesas do veículo.
- Uma tarifa claramente superior ao custo real.
- Uma disponibilização aberta a desconhecidos.
- Um destaque para o ganho obtido pelo proprietário.
O contrato gerado trata desse risco em dois lugares: o artigo 1 qualifica o acordo como divisão de despesas sem fins lucrativos, e o artigo sobre o cálculo prevê a revisão da tarifa para baixo se ela vier a exceder as despesas efetivamente suportadas. Para saber onde colocar o cursor, o nosso artigo sobre o preço por quilômetro detalha as referências para o Brasil.
Perguntas frequentes
Este contrato de compartilhamento de carro tem valor jurídico?
Sim: um acordo escrito e assinado vincula seus signatários. O gerador produz um modelo genérico que você mesmo completa; ele não constitui orientação jurídica e o Co-oto não é parte do contrato. Para um veículo em leasing ou financiamento, em copropriedade ou usado profissionalmente, peça a revisão de um advogado ou de uma advogada.
É mesmo preciso um contrato para compartilhar o carro com pessoas próximas?
Nada obriga. Mas assim que o compartilhamento se torna regular ou passa de duas pessoas, um documento escrito fixa de antemão os pontos que geram atrito mais tarde: a franquia em caso de sinistro, o cálculo da participação, a prioridade sobre o veículo. Uma página basta, e é sobretudo a relação que ela protege.
Qual é a diferença entre divisão de despesas e locação?
Na divisão de despesas, o condutor reembolsa uma cota-parte de despesas efetivamente realizadas e o proprietário não ganha nada. Assim que um valor ultrapassa as despesas reais, o acordo pode ser requalificado como locação, o que a maioria das apólices de seguro automotivo particulares exclui.
Empréstimo pontual ou compartilhamento regular: qual contrato?
Para emprestar o seu carro uma vez, um acordo escrito simples basta, e o essencial se decide na sua apólice de seguro. Assim que o empréstimo se repete, que várias pessoas dirigem ou que uma participação nas despesas entra em jogo, trata-se de um compartilhamento regular: é isso que o contrato gerado aqui enquadra, com as regras do círculo, o cálculo da participação e o diário de bordo.
Meu seguro cobre o compartilhamento do veículo?
Isso depende inteiramente da sua apólice, e é a única providência indispensável antes de começar. Um condutor ocasional costuma estar coberto, um condutor regular geralmente precisa ser declarado, um condutor novato quase sempre implica um adicional no prêmio ou uma franquia majorada. O contrato exige essa verificação, ele não a substitui.
As informações que eu preencho são enviadas para algum lugar?
Não. Tudo acontece no seu navegador: o PDF é montado no seu aparelho e nada é transmitido ao Co-oto nem a terceiros. Um rascunho fica na memória local para que você possa retomar o preenchimento, e o botão “Apagar tudo e recomeçar” o remove.
Pronto para definir as regras?
Quatro etapas, alguns minutos, e você sai com o seu acordo em PDF.